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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 18 de Outubro de 2019 - 12:55

Mantida condenação de Município por erro médico

Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 05 de Outubro de 2009 - 01:00

Indenização por invalidez prevista em norma coletiva.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 03 de Agosto de 2009 - 01:00

Ação de indenização por danos materiais e morais. Responsabilidade civil.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 16 de Março de 2021 - 11:45

Estado Constitucional de Direito

O paradigma do neoconstitucionalismo[1], notadamente, a dimensão normativa e de concepção política de específica forma de Estado de Direito traz propostas e contradições e, ainda, os percalços peculiares do Estado Social. Persiste ainda a pretensão de se fundar um constitucionalismo verdadeiro que apesar de dotado de grande potencial hermenêutico, prossegue consistente.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 29 de Novembro de 2021 - 13:25

Advogado e escritório devem indenizar e restituir valores por desídia na prestação de serviços

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 20 de Janeiro de 2020 - 15:34

DF é condenado a indenizar ex-detento que contraiu hanseníase em presídio

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 27 de Novembro de 2008 - 03:00

Dano moral. Pensão vitalicia. Prescrição. Indenização.

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Outubro de 2025 - 14:13

Reforma Tributária: decisão sobre Simples Nacional pode definir sobrevivência das pequenas e médias empresas

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.
Doutrina » Penal Publicado em 18 de Fevereiro de 2025 - 10:24

Superfaturamento de Contratos: Fraude e Seus Efeitos no Direito Penal Econômico

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros
Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2024 - 15:16

STJ reconhece direito à pensão para pais de recém-nascido falecido

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família
Colunas » Gisele Leite Publicado em 08 de Abril de 2024 - 13:53

Imbróglio da Petrobras

Por Gisele Leite
Doutrina » Trabalhista Publicado em 02 de Janeiro de 2024 - 16:52

Desoneração da Folha de Pagamentos e as vantagens de mantê-la

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Agosto de 2023 - 12:08

Desoneração da folha não pode esperar reforma tributária

Por Fernando Valente Pimentel.
Blog Publicado em 06 de Fevereiro de 2023 - 17:50

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.
Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2022 - 12:08

Como evitar o fim da era das startups?

Por Alexandre Pierro.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 13:22

Passageiros impedidos de viajar por suspensão de atividade da empresa aérea devem ser indenizados

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2022 - 10:36

Pais serão indenizados por morte de condutora atropelada no metrô do Rio de Janeiro

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2022 - 10:04

3ª Turma afasta prescrição intercorrente em execução de sentença anterior à Reforma Trabalhista

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.
Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2022 - 12:16

STJ confirma indenização a passageiro de ônibus que teve pernas amputadas, mas revê decisão ultra petita

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.
Notícias Publicado em 20 de Maio de 2021 - 11:00

Terceira Turma mantém decisão que proibiu delegado de frequentar congregação religiosa

A Decisão foi unânime.

Exibindo resultado de 2821 até 2840 de um total de 7927

Cada um dos autores receberá R$ 15.000,00 (quinze mil reais) de indenização por danos morais.

Falecimento do reclamante no curso da demanda.

Fumicultor que, por diversos defeitos em equipamentos instalados em estufa de secagem, perde parte da produção, compromete pagamentos e sua subsistência.

Trata-se de ação de cobrança de valores apropriados indevidamente c.c. responsabilidade civil contratual c.c. indenização por danos morais.

O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 5.000,00 (cinco mil reais).

O direito a reparação civil que o empregado tenha em face de ato do empregador, não obstante o efeito atrativo de competência decorrente do art. 114 da CF, não pode ser confundido com "crédito decorrente da relação de trabalho".

Com a Reforma Tributária, empresas do Simples terão de escolher entre recolher “por dentro” ou “por fora” — decisão que define sua competitividade.

O superfaturamento de contratos configura crimes como fraude em licitações e peculato, com severas penas e impactos administrativos e financeiros

STJ amplia jurisprudência e garante pensão a pais de recém-nascidos falecidos por erro médico, com base em presunção de contribuição futura à família

Por Gisele Leite

Por Eduardo Marcial Ferreira Jardim

Por Fernando Valente Pimentel.

A importância do cumprimento de prazos processuais no ramo jurídico.

Por Alexandre Pierro.

Cada um deles receberá R$ 4.044,47 (quatro mil e quarenta e quatro reais e setenta e sete centavos), a título de danos materiais e R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais.

Os irmãos, que também recorreram ao TST, não provaram dependência econômica e vínculo afetivo.

Com isso, o colegiado determinou o prosseguimento da execução dos valores devidos a uma operadora de caixa.

​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.

A Decisão foi unânime.

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A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma empresa de ônibus do Distrito Federal ao pagamento de indenização e pensão vitalícia a passageiro que teve as pernas amputadas após um acidente.